Question

A constitucionalização do Direito Civil levou ao alargamento dos interesses juridicamente tuteláveis. Neste passo, a responsabilidade por danos extrapatrimoniais ganhou relevo, na figura do dano moral. Com base nesta afirmação marque a alternativa correta:


A) A figura do dano moral deve ser entendida como a violação de um direito subjetivo vinculado à noção de antijuridicidade.


B) A responsabilidade por dano moral pressupõe a existência de um direito objetivamente considerado, em decorrência do disposto no texto constitucional.


C) A violação de um interesse extrapatrimonial pode acarretar na responsabilização do agente que praticou a conduta violadora, desde que grave o suficiente para ser considerada lesiva.


D) Levando em consideração que dano moral pode ser considerado como lesão a princípios relacionados com a dignidade da pessoa humana, como a liberdade e a igualdade, o conflito existe entre estes princípios pode ser resolvido pelo critério da hierarquia existente entre eles.


E) A dignidade da pessoa humana somente pode ser considerada para responsabilização por dano moral quando se tratar de norma ou direito constitucionalmente previsto.

Answer 1

Resposta:

 

A violação de um interesse extrapatrimonial pode acarretar na responsabilização do agente que praticou a conduta violadora, desde que grave o suficiente para ser considerada lesiva.

Explicação:

Corrigido pelo AVA.