Question

A constitucionalização do Direito Civil levou ao alargamento dos interesses juridicamente tuteláveis. Neste passo, a responsabilidade por danos extrapatrimoniais ganhou relevo, na figura do dano moral. Com base nesta afirmação marque a alternativa correta:

(A) A dignidade da pessoa humana somente pode ser considerada para responsabilização por dano moral quando se tratar de norma ou direito constitucionalmente previsto.

(B) A figura do dano moral deve ser entendida como a violação de um direito subjetivo vinculado à noção de antijuridicidade.

(C) A responsabilidade por dano moral pressupõe a existência de um direito objetivamente considerado, em decorrência do disposto no texto constitucional.

(D) A violação de um interesse extrapatrimonial pode acarretar na responsabilização do agente que praticou a conduta violadora, desde que grave o suficiente para ser considerada lesiva.

(E) Levando em consideração que dano moral pode ser considerado como lesão a princípios relacionados com a dignidade da pessoa humana, como a liberdade e a igualdade, o conflito existe entre estes princípios pode ser resolvido pelo critério da hierarquia existente entre eles.

Answer 1

Sobre os aspectos do dano moral, temos que a resposta certa é a:

(B) A figura do dano moral deve ser entendida como a violação de um direito subjetivo vinculado à noção de antijuridicidade.

Isso porque o dano moral pode ser entendida na sua forma subjetiva tendo em vista um dano extramatrimonial que poderá vir junto ou separado do dano material em si.

Nesse sentido, temos que o dano moral deverá ser arbitrado pelo juiz na medida razoável que ele entender a extensão da conduta lesiva pela parte ré.

espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta:

A figura do dano moral deve ser entendida como  a violação de um direito subjetivo vinculado à noção de antijuridicidade.

Explicação: