A constitucionalização do Direito Civil consiste no reflexo interpretativo dos valores constitucionais na aplicação das normas de Direito Privado. Nesse sentido, é certo que, na aplicação das normas do Código Civil brasileiro, haverá diretrizes orientadoras fundadas nos valores da CF/88, como a função social do direito, por exemplo. Acerca dessas diretrizes marque a alternativa correta. Segundo a eticidade, deve-se pautar o novo direito civil com uma linguagem rebuscada de forma a prever a maior quantidade possível de casos concretos. De acordo com o princípio da socialidade, exige-se o desapego à linguagem rebuscada buscando uma linguagem clara, concisa, objetiva e de fácil entendimento pela sociedade. Segundo o princípio da eticidade há uma preocupação do legislador infraconstitucional com a ética como fator regente das relações jurídicas constituídas entre particulares. Conforme a operacionalidade, deve-se romper com o individualismo exacerbado do CC/1916 propondo uma ressignificação das relações entre os particulares. Conforme a operacionalidade deve o Estado-juiz buscar cada vez mais envolver a sociedade nas decisões judiciais de modo a tornar o direito civil mais operável
Soluções para a tarefa
Resposta:
Resposta C
Explicação:
Segundo o princípio da eticidade há uma preocupação do legislador infraconstitucional com a ética como fator regente das relações jurídicas constituídas entre particulares.
O processo de constitucionalização do Direito Civil está relacionado ao reflexo interpretativo dos valores presentes na constituição, a qual também aufere diretrizes, como diz o princípio da eticidade, alternativa III)
Direito Civil – Constitucionalização
O Direito Civil constitucional representa a imposição da leitura dos institutos do direito civil, a norma não deixa de ser direito privado, porém agora ela é interpretada conforma a constituição Federal de 1988.
Por exemplo, a concessão de alimentos nas uniões homoafetivas que está disposta no Art. 1694, CC é interpretado como a dignidade da pessoa humana.
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