Question

A Consolidação das Leis do Trabalho foi um conjunto de regras criadas para proteger o trabalhador. A lei que estabelece a CLT data de 1º de maio 1943, mas as normas em favor do trabalhador começam ainda no início do governo de Getúlio Vargas, nos anos 30. Assim sendo, de março de 1931 a fevereiro de 1940, foram decretadas mais de 150 leis novas de proteção social e de regulamentação do trabalho em todos os seus setores. Não obstante, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, a adoção de novas políticas públicas evidenciaram a importância da luta de classes na conquista da cidadania.
Pautando-se nessas informações, desenvolva um texto, de 5 a 10 linhas respondendo as seguintes perguntas: (a) Em que resultou o referido processo? (b) Quais foram os principais direitos trabalhistas garantidos na era Vargas?

Answer 1

(a) O referido processo resultou no aprimoramento da seguridade social e assim promoveu a estabilidade nos direitos trabalhistas de muitos operários, e assalariados.

Era Vargas e os direitos trabalhistas

(b) Os principais direitos trabalhistas garantidos na era Vargas, uma série de direitos antes ignorados, como o reconhecimento do direito de greve, repouso remunerado em nos dias de feriado e domingo, extensão do direito à indenização de antiguidades e à estabilidade do trabalhador rural, assim sendo observado o seguro contra acidentes e injetando um gás no sistema da Previdência Social.

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