Question

A Consolidação das Leis do Trabalho estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Conforme o Decreto-Lei, "considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço". E, "considera-se empregado, toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário". A partir do texto proposto assinale a alternativa que apresenta a resposta correta: Selecione uma alternativa: a) São requisitos da relação de emprego, o trabalho prestado por pessoa jurídica; a pessoalidade; a não eventualidade e a onerosidade. b) São requisitos da relação de emprego, o trabalho prestado por pessoa física ou jurídica; a pessoalidade; a habitualidade; a subordinação jurídica e a onerosidade. c) São requisitos da relação de emprego, o trabalho prestado por pessoa física; a pessoalidade; a não eventualidade; a subordinação jurídica e a onerosidade. d) São requisitos da relação de emprego, o trabalho prestado por pessoa física; a pessoalidade; a habitualidade e o salário. e) São requisitos da relação de emprego, o trabalho prestado por pessoa física ou jurídica; a impessoalidade; a não eventualidade; a subordinação jurídica e participação nos lucros.

Answer 1

A alternativa D está correta.

Segundo a convenção, as características do empregador são: 

Admitir a  contratação de pessoas qualificadas para executarem os serviços.

Assalariar o empregador que admite deve pagar o salário respectivo ao empregado pelos serviços prestados, bem como, dirigir o empregador que deve controlar e administrar a prestação de serviços dos empregados.

Os poderes do empregador, giram em torno da direção da empresa ou instituição, assim como o poder de organização e fiscalização, da mesma, podendo punir ou sanar o empregado caso haja necessidade.