Question

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê requisitos indispensáveis para configuração do contrato individual de trabalho, que é o acordo tácito ou expresso, correspondente a uma relação de emprego. Assim, conforme normas legais, NÃO é requisito da relação de emprego:

Escolha uma:
a. Exclusividade na prestação dos serviços.
b. Prestação pessoal dos serviços.
c. Não eventualidade dos serviços.
d. Subordinação jurídica do empregado ao empregador.
e. Onerosidade dos serviços prestados.

Answer 1

a. Exclusividade na prestação dos serviços.