A confissão do ofendido é de relevo no Processo Penal, devendo o Magistrado fazer a devida análise da forma com que ela foi efetivada, aplicando-se o princípio da livre convicção motivada.
No que diz respeito à confissão do ofendido, assinale a assertiva correta:
Escolha uma:
a.
O valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância.
b.
A confissão será divisível e irrretratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.
c.
O silêncio do acusado será utilizado em seu prejuízo.
d.
A confissão será indivisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.
e.
A confissão do acusado é meio de prova que não encontra qualquer resistência processual.
Soluções para a tarefa
Resposta:
O valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância.
Resposta: a. O valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância
Explicação:
Art. 197 do Código de Processo Penal, ipsis litteris: "O valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância."