Question

A conduta humana não se limita somente a praticar uma ação final positiva, ou seja, fazer algo, mas também deixar de fazer, ou seja, a omissão. Define-se como omissão uma forma independente de ação humana regida pela vontade de não realizar uma conduta positiva que lhe é imposta. Há distintos crimes de omissão, dentre os quais os omissivos próprios. Acerca dos crimes omissivos próprios, assinale a alternativa CORRETA:
A) Ocorrem quando há ação e omissão simultânea.
B) É o crime que ocorre quando é praticado por aquele que tem o dever jurídico de agir e não o fez.
C) São os chamados crimes de mera conduta que ocorrem quando a omissão praticada é definida como infração formal.
D) Ocorrem quando o omitente, tendo o dever jurídico de evitar o resultado, concorre para ele ao quedar-se inerte.

Answer 1

Resposta:

São os chamados crimes de mera conduta que ocorrem quando a omissão praticada é definida como infração formal.

Explicação: