A condução da atividade empresarial se utiliza de diversos institutos diferentemente classificados perante a doutrina jurídica, sendo que compreender suas naturezas legais é essencial para compreensão devida da realidade de mercado. Desta feita, escolha a alternativa que exprime corretamente a realidade da prática empresarial: Escolha uma: a. A franquia, como contrato empresarial, ocorre sem que seja transferido ao franqueado a propriedade industrial do franqueador. b. A contraprestação devida ao detentor da marca e da patente recebe o título de royalties, verba justificada a partir da exploração da propriedade industrial alheia c. O órgão responsável pelo registro de marca consiste no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, que exige a aplicação industrial como requisito essencial ao registro da marca. d. A marca e a patente possuem finalidades opostas, sendo que a patente busca especificar o produto ou serviço empresarial, e a patente busca tornar público determinado invento economicamente útil. e. As marcas e patentes também admitem registro perante a junta comercial, contanto que isso ocorra no momento de constituição da pessoa jurídica.
Soluções para a tarefa
A alternativa B é verdadeira
A-
Falsa
O Art. 2º da Lei 8.955/94 – Lei de Franquias:
A Franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta.
O franqueador concede e transfere para o franqueado: marca, tecnologia, consultoria operacional, e produtos ou serviços.
B-
Verdadeira
O Royalty é um imposto pago referente à patente de um produto, que foi estabelecido pela LEI Nº 4.506/ 1964, o título é pago para a empresa detentora dos Royalties.
C- Falso, o desenho que exige a aplicação industrial
D- Falso, é o contrario
E- Falso, a patente não pode ser registrada na junta comercial