Question

A condição jurídica do escravo em Roma é de res (coisa). Porém, segundo a passagem contida nas Institutas de Gaio (1.53), ao seu tempo, já não era mais lícito castigar exageradamente ou matar sem causa o seu escravo. A justificativa disso era a má utilização da propriedade. Sendo assim, é correto afirmar: a) Sendo o escravo uma res, então, sobre ele recai o direito de propriedade e, por isso, o dono tem domínio. É o direito de usar, fruir e dispor da própria coisa, até onde o permita a razão e o direito. b) Não é possível ser proprietário de uma pessoa em Roma, já que aquela civilização nunca estipulou regime jurídico, nem de propriedade, nem de escravidão. c) Falta em Roma um instituto jurídico que trate sobre a propriedade, já que, nos poucos casos em que há direito sobre um bem, não há reconhecido o direito de dispor sobre ele. d) De tantas as formas de propriedade existentes em Roma, não há nenhuma que se dê sobre os escravos, porque sobre eles não é possível exercer domínio. e) Não há, nas Institutas de Gaio, qualquer referência à escravidão como objeto da propriedade de alguém.

Answer 1

Resposta:

e a leta E ENTENDEU MUITO OBRIGADO

Answer 2

Resposta:

A) Sendo o escravo uma res, então, sobre ele recai o direito de propriedade e, por isso, o dono tem domínio. É o direito de usar, fruir e dispor da própria coisa, até onde o permita a razão e o direito.

Explicação: