A concepção da escola pública, laica, obrigatória, gratuita e apresentando uma função social surgiu?
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Olá!
Esta definição surgiu, essencialmente, com a implementação da Constituição Federal de 1988.
A partir deste marco, a educação passa a ser obrigatória em todo o país, e o Estado deve garantir que seja sempre laica, universal e gratuita, como um direito de todo cidadão, de receber uma educação de qualidade.
Todavia, as estatísticas mostram que este processo não ocorre de forma equível no país, principalmente para as classes menos favorecidas.
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