A conceituação do que é patente é importante para que seja definido corretamente o que pode ou não ser enquadrado sob essa classificação. Tal definição pode ser verificada pelo INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que é o órgão competente brasileiro. Como pode ser definida patente?
a) Título de propriedade temporária concedido àqueles que inventam novos produtos.
b) Título de propriedade definitiva concedido pelo Estado àqueles que inventam novos produtos, processos ou fazem aperfeiçoamentos destinados à aplicação industrial.
c) Título de propriedade temporária concedido pelo Estado àqueles que inventam novos produtos, processos ou fazem aperfeiçoamentos destinados à aplicação industrial.
d) Título de propriedade temporária concedido pelo Estado àqueles que inventam novos processos em maquinários.
Soluções para a tarefa
A alternativa B está correta.
A necessidade da Propriedade Industrial, Ficou evidente a partir da revolução industrial e a expansão da globalização, onde se fez necessário a proteção do espaço legal para o empresário, assim como as marcas e patentes desenvolvidas.
Deste modo, a primeira convenção da propriedade industrial ocorreu em 1883, em Paris, possuindo algumas revisões ao longo do tempo, como por exemplo:
Em Bruxelas em 1900;
Washington em 1911;
Haia em 1925;
Londres em 1934;
Lisboa em 1958;
E em Estocolmo em 1967, no mesmo ano que a convenção de Paris foi promulgada no Brasil, por meio do decreto 75.572.
Resposta:
C) Título de propriedade **temporária** concedido pelo Estado àqueles que inventam novos produtos, processos ou fazem aperfeiçoamentos destinados à aplicação industrial.
Explicação:
Prestem atenção!!!
Gabarito ;)