Question

A compra e venda:
- transfere o domínio da coisa pelo só fato da celebração do contrato.
- pode ter por objeto coisa atual ou futura; neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era a de concluir contrato aleatório.
- deve ter a fixação do preço efetuada somente pelas partes, vedada a fixação por terceiros por sua potestividade.
- não pode ter o preço fixado por taxa de mercado ou de bolsa, por sua aleatoriedade e incerteza.
- é defesa entre cônjuges, em relação a bens excluídos da comunhão.

Answer 1

Resposta:

Letra B

pode ter por objeto coisa atual ou futura; neste caso....

Explicação:

Espero ter ajudado

Answer 2

Resposta:

Pode ter por objeto coisa atual ou futura; neste caso, ficara sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era a de concluir contrato aleatório.

Explicação:

Corrigido DNM.