A compra e venda e o contrato mais representativo da dinâmica imobiliária hábil a realizar na maior parte dos casos a circulação de riquezas sobre o contrato em questão assinale a alternativa incorreta
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Resposta:
Resposta correta: "O contrato de compra e venda necessariamente é formal."
Explicação:
A questão pede pra marcar a incorreta então, a incorreta é essa pois, o contrato de compra e venda não é formal.
Se tiver por objeto bem imóvel de valor superior a 30 salários mínimos, classifica-se como contrato formal, por ser a escritura pública indispensável à validade do negócio (art. 108 CC). Porém, como regra geral, o contrato de compra e venda é contrato NÃO FORMAL, não solene.
A alternativa incorreta é a que afirma que "o contrato de compra e venda necessariamente é formal."
Sendo assim, os termos do contrato podem ser bastante simples, especialmente quando há apenas duas partes envolvidas.
Contratos menos formais são geralmente usados para transações que envolvem pessoas que se conhecem ou esperam negociar novamente no futuro.
Os contratos são documentos jurídicos que podem ser vinculativos ou não, dependendo do contrato.
Um contrato é um acordo legalmente exequível entre duas ou mais partes que descreve os termos associados a um pacto. Esses acordos têm sido usados em negociações comerciais desde os tempos medievais e evoluíram temporalmente. No atual sistema de direito contratual, os contratos não são necessariamente formais. Na verdade, não existe uma forma única de contrato a ser usada para todas as transações.
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