Question

A competência tributária residual permite que outros impostos que não sejam cumulativos e não tenham base de cálculo e fato gerador idênticos aos já estabelecidos pela Constituição Federal:
a) ( ) possam ser instituídos pelos Estados;
b) ( ) possam ser instituídos pela União;
c) ( ) possam ser instituídos pela União e pelos Estados-Membros;
d) ( ) podem ser instituídos por qualquer poder público;
e) ( ) n. d. a.

Answer 1

nao tenho certeza mas acho que é a resposta B