Direito, perguntado por julionogueiraveiga, 11 meses atrás

“A competência tributária é a aptidão para criar os tributos, legalmente e de forma abstrata, indicando todos os elementos da hipótese de incidência, compreendendo o aspecto pessoal (sujeitos ativos e passivos) a materialidade, base de cálculo e alíquota. A instituição de qualquer espécie tributária só pode ser exercida pela pessoa política eleita pela Constituição (...)”



Com base no seu conhecimento sobre o arts. 153 e 154 da Constituição Federal, que institui os impostos de competência da União, analise as alternativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:



( ) Apenas a União tem competência para instituir imposto extraordinário em caso de guerra.

( ) Apenas a União tem competência para instituir imposto sobre propriedade urbana.

( ) Apenas a União tem competência para instituir imposto sobre renda.

( ) Apenas a União tem competência para instituir imposto sobre propriedade veicular.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Soluções para a tarefa

Respondido por leandrozillmer
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Resposta:

A resposta correta é: V – F – V – F. - CORRIGIDO PELO AVA

Explicação:

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