Direito, perguntado por skaueny, 1 ano atrás

A competência para processar e julgar os crimes comuns praticados a bordo de navios e aeronaves com autorização para viagens internacionais, conforme dispõe o art. 109, inciso IX, da CF é da:

Escolha uma:
a. Justiça do Trabalho de Primeiro grau.
b. Supremo Tribunal Federal.
c. Justiça Comum Federal de Primeiro grau.
d. Tribunal de Justiça do Estado no qual conste a matrícula da aeronave. Incorreto
e. Superior Tribunal de Justiça.

Soluções para a tarefa

Respondido por vital1986

justiça comum federal de primeiro grau

ipujone: O art. 1º da Lei de Introdução do Código Penal Brasileiro (Decreto-lei nº 3.914/1941) diferencia o crime e a contravenção penal utilizando o critério quanto à natureza da pena, sem, contudo, estabelecer uma definição própria, ficando a cargo a doutrina a formulação conceitual. Acerca do conceito de crime, assinale a alternativa VERDADEIRA:

Respondido por stoledo

justiça comum federal de primeiro grau

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