A)Como a Constituição de 1934 tratava a questão dos indígenas? B)Como a Constituição de 1937 tratava a questão dos indígenas? C)Como a Constituição de 1946 tratava a questão dos indígenas?
Soluções para a tarefa
Resposta:
a)Constituição de 1934,
é exclusiva competência da União. ... As terras indígenas e seu usufruto, desde pelo menos a Lei das Terras de 1850, sempre foram o tema central do que se convencionou chamar da “questão indígena”.3 de dez. de 2018
b)Os indígenas continuaram tendo direito a posse de suas terras e manteve vedada a alienação. O objetivo de manter a vedação a alienação era proteger suas terras de possíveis compradores.
c)Garantiu aos silvícolas o direito de terra vedando sua alienação e sendo competência exclusiva da União legislar sobre a incorporação dos silvícolas a sociedade. Em todas as legislações que resguardava direitos aos indígenas sempre manteve o caráter integracionista.
marca como melhor reaposta eu tive que ler um texto enorme sobre
Evolução Histórica dos Direitos Indígenas
pra responder ....