Question

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA é um órgão ativo ligado à promoção da Segurança do Trabalho e da Saúde Ocupacional nos ambientes corporativos. Dentre outras funções, a CIPA possui como atribuição principal, tornar compatível permanentemente às condições de trabalho com a premissa de minimização ou eliminação dos riscos laborais. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta:
ALTERNATIVAS

Para cumprir com seus objetivos e atribuições, a CIPA possui um número fixo de componentes, independentemente do número de colaboradores de uma empresa.


A CIPA é formada por representantes dos colaboradores e por representantes do empregador. Sua composição é variável de acordo com o número total de colaboradores da empresa.


A CIPA é formada somente por representantes dos colaboradores. Sua composição é variável de acordo com o número total de colaboradores da empresa e de acordo com o agrupamento de setores econômicos da CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).


A CIPA é formada por representantes escolhidos pelo empregador. Sua composição é variável de acordo com o número total de colaboradores da empresa e de acordo com o agrupamento de setores econômicos da CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).


A CIPA não garante estabilidade empregatícia de quaisquer naturezas aos seus participantes.

Answer 1

Afirmativa II é a mais correta,

Porém a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, deve ser formada em qualquer estabelecimento seja qual for sua característica, desde que tenham o numero mínimo de empregados em regime de CLT conforme quadro I NR 5 e o numero de representantes deverá obedecer o  quadro I da NR 5 proporções mínimas.