Question

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou Silvio Teixeira de Souza Junior em R$ 250 mil por prática irregular de administração de carteira de valores mobiliários. Em julgamento nesta terça-feira, 14, ele também recebeu pena de proibição para atuar em qualquer tipo de operação no mercado por um prazo de seis anos e oito meses por práticas não equitativas.





Segundo a CVM, ele se valeu do controle sobre as carteiras de seis investidores para transferir recursos destes para si mesmo, sem consentimento. “Silvio Teixeira valeu-se da confiança nele depositada por essas pessoas para gerir recursos de maneira nitidamente ardilosa, utilizando-os como instrumento para garantir lucro ilícito para si em operações de mercado cujos riscos eram praticamente inexistentes, caracterizando, portanto, o uso de práticas não equitativas no mercado de valores mobiliários”, disse em seu voto o diretor Gustavo Gonzalez, relator do caso (ISTOÉ DINHEIRO, 2020)





O objetivo da multa aplicada pela CVM no caso é:

A Devolver prejuízos à investidores que perderam dinheiro no mercado de valores mobiliários.
B Limitar o resultado auferido por gestores de fundo, sobretudo aqueles que gerenciam grandes somas de recursos.
C Atuar como polícia do mercado, prendendo agentes com comportamento ilegal.
D Preservar a segurança do investidor, ao coibir que o gestor haja segundo seus interesses próprios.
E Distribuir o risco entre todos os participantes do mercado de forma igualitária.

Answer 1

Resposta: GABARITO D

Explicação:

" A CVM assegura ao mercado condições de desenvolvimento e segurança, construindo possibilidades para a formação de poupanças, de capitalização das empresas e dentre outras, da dispersão da renda e da propriedade (Aula 1, Tema 3). Dessa forma, quando ela aplica uma multa ou restringe a atuação de um agente no mercado, o faz com o objetivo de preservar a segurança do investidor no mercado de valores mobiliários, para que ele mantenha seu recurso aí investido."