Biologia, perguntado por elisandrazh4233, 5 meses atrás

A colaboração de terceiros interessados em processos judiciais é corolário do princípio da ampla cooperação, no domínio do Código de Processo Civil em vigor. As intervenções típicas estão previstas no Código de Processo Civil. São elas: assistência (simples e litisconsorcial); denunciação da lide; chamamento ao processo; desconsideração da personalidade jurídica; e amicus curiae. De acordo com a modalidade de intervenção de terceiros Amicus Curiae, pode-se compreender que Escolha uma:

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Respondido por izonel7
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Resposta:

Explicação:

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Respondido por LucasGabranth
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A colaboração de terceiros em processos judiciais é chamada de ''Amicus curiae'', do latim, ''amigos da corte, e é uma forma que algum órgão, entidade ou pessoa física, atue fornecendo subsídios às decisões dos tribunais.

Amicus curiae

A colaboração de terceiros em processos judiciais é um forma de buscar uma maior segurança jurídica, ação esta que se iniciou na Inglaterra, porém usados atualmente de forma ampla por países como os Estados Unidos.

A forma de se pedir o Amicus curiae no Brasil é através de uma petição simples, e de acordo com o código penal, ''Pode ser pessoa natural ou jurídica, e até mesmo um órgão ou entidade sem personalidade jurídica'', além disso, é necessário que o órgão ou pessoa tenha legitimidade.

Aprenda mais sobre código penal aqui: https://brainly.com.br/tarefa/20679633

#SPJ4

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