Question

“A coação, como já se percebe pelo próprio nome, trata-se de alguém que é coagido a realizar um negócio jurídico, sendo a vontade manifestada por meio de coação. Cumpre salientar que na coação é usada a violência, de modo a forçar a parte a realizar um negócio contra sua vontade. Esta violência pode ser física, moral ou psicológica”. Assim, analise o caso abaixo: “Esta ação tem por objetivo obter provimento jurisdicional que determine a anulação de negócio jurídico entabulado entre a idosa e a Caixa Econômica Federal. O objeto da ação é o "Contrato de Empréstimo Consignação Caixa" nº X, que concedeu à idosa crédito em conta corrente no valor de R$ 2.350,00, para pagamento em trinta e seis parcelas de R$ 102,80, mediante desconto direto na folha de pagamento do benefício previdenciário da idosa. Objetiva a ação também obter provimento antecipatório determinando à requerida a imediata suspensão dos descontos em folha de pagamento do benefício previdenciário enquanto pender a lide, de modo a minorar os efeitos nocivos da nulidade. Fernanda é filha da idosa aqui substituída, a senhora Maria, com 76 anos de idade. Pedro é companheiro de Fernanda. Todos conviviam até fevereiro de 2007 na mesma residência, na rua X, na cidade Y, por conta de acordo entre os filhos da vítima para que o casal denunciado prestasse auxílio à idosa. No entanto, como se apurou em inquérito policial, aquilo que deveria contribuir para o bem-estar da idosa passou a significar seu maior tormento. Fernanda e Pedro, mesmo sabendo ser obrigação da família assegurar o direito à liberdade da idosa, coagiram a vítima (Maria) a se dirigir até o município vizinho município para lá contratar empréstimo bancário na Caixa Econômica Federal. Segundo foi apurado, com a intenção de posteriormente se apropriarem do dinheiro a ser obtido pelo empréstimo bancário, Fernanda e Pedro pressionaram moralmente a idosa (Maria), mediante gritos, ameaças e palavras de baixo calão, a com eles comparecer à agência bancária, exigindo que assinasse o documento que lhe seria apresentado. Não explicaram, contudo, do que se tratava. As declarações prestadas no inquérito policial pelos outros filhos da vítima comprovam cabalmente este fato. Depois de assinado o documento, a funcionária da Caixa que realizou a operação confirmou a disponibilidade do empréstimo para os próximos três dias. Só neste momento é que a idosa compreendeu que a intenção de sua filha e genro era locupletar-se às suas custas. De posse da documentação em questão (contrato), bem como de extratos bancários, descobriu a Polícia Civil que de fato em 10 de maio de 2006 foi celebrado entre a idosa e a Caixa Econômica Federal contrato de concessão de crédito em conta corrente, no valor de R$ 2.350,00, com parcelas de amortização da dívida (R$ 102,80) descontadas diretamente do benefício previdenciário da senhora (Maria). Posteriormente, de posse de um cartão bancário, a filha (Fernanda) e o genro (Pedro) utilizaram o dinheiro em proveito próprio, adquirindo futilidades no comércio local.” Na coação, muniram-se filha e genro, porque pautados unicamente pelo desejo de enriquecerem às custas da idosa. Coação esta que incutiu na idosa o fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa. Analisando o caso em questão, assinale a alternativa que apresenta corretamente o tipo de coação sofrido pela idosa Maria. Escolha uma: a. Coação física irresistível, em que uma das partes passa por cima da vontade de outra, obrigando esta a formalizar o negócio jurídico que ela não deseja realizar. b. Coação moral irresistível, em que uma das partes sente-se tentada a aceitar o que lhe é pedido mediante falsas promessas, sendo induzida a formalizar determinado negócio sem conhecimento de fato. c. Coação física, em que ocorrem ameaças por meio de gritos e palavras de baixo calão, proferidas por pessoas mais jovens e fortes e, evidentemente, causando graves danos físicos à parte que o sofre. d. Coação moral, em que uma das partes ameaça, pressiona, coage a outra parte para que determinado negócio seja concretizado. e. Coação hierárquica, em que o fato é cometido por estrita obediência a ordem, de pessoa superior, seja hierarquicamente, seja superior, por força física, ou até mesmo intelectual.

Answer 1

Resposta:

Letra B Correta:

Coação moral, em que uma das partes ameaça, pressiona, coage a outra parte para que determinado negócio seja concretizado

Answer 2

Resposta:

b)  Coação moral, em que uma das partes ameaça, pressiona, coage a outra parte para que determinado negócio seja concretizado.

Explicação:

Corrigida pelo AVA