A coação, como já se percebe pelo próprio nome, trata-se de alguém que é coagido a realizar um negócio jurídico, sendo a vontade manifestada por meio de coação. Cumpre salientar que na coação, é usada a violência, de modo a forçar a parte a realizar um negócio contra sua vontade. Esta violência pode ser física, moral ou psicológica. Para diferenciá-las, tem-se: na coação física, uma parte obriga a outra, por meio da força física, bruta, a realizar um negócio. Na coação moral ou psicológica, uma das partes ameaça a outra parte para que determinado negócio seja concretizado.
Assim, analise as seguintes situações:
Caso 1: Imagine Airton que é Vizinho de Mauro. Airton ameaça falar à esposa e família de Mauro que ele possui um caso extraconjugal, caso Mauro não concretize a compra da casa de Airton. A vítima não será considerada verdadeira, e, sim, resultante de uma chantagem, sendo que, nesse caso, o negócio jurídico é anulável.
Caso 2: Imagine que Mauro e Luiza são casados. Mauro aproveita que a Luiza está dormindo, pega a mão desta e a faz marcar com suas digitais um contrato qualquer. Ora, nesse caso, o negócio jurídico é considerado inexistente (lembre-se que a vontade é um elemento de existência).
Agora, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.
No caso 1 o negócio jurídico resultante de chantagem é caracterizado como coação moral ou psicológica e, no caso 2 os negócios jurídicos sem manifestação expressa de vontade, onde a parte compactua de forma involuntária e forçada, caracteriza-se como coação física. Correto
b.
No caso 1, os negócios jurídicos sem manifestação expressa de vontade, onde a parte compactua de forma involuntária e forçada, caracteriza-se como coação moral ou psicológica e, no caso 2 o negócio jurídico resultante de chantagem é caracterizado como coação física.
c.
Os negócios jurídicos sem manifestação expressa de vontade, onde a parte compactua de forma involuntária e forçada, caracteriza-se como coação física, e tanto no caso 1 como no caso 2 esta coação física é apresentada.
d.
No caso 1 o negócio jurídico resultante de chantagem é caracterizado como coação física e no caso 2 os negócios jurídicos sem manifestação expressa de vontade, onde a parte compactua de forma involuntária e forçada, caracteriza-se como coação moral ou psicológica.
e.
O negócio jurídico resultante de chantagem é caracterizado como coação moral ou psicológica, e tanto no caso 1 como no caso 2 esta coação moral ou psicológica é apresentada.
RESPOSTA CORRETA
LETRA : A
No caso 1 o negócio jurídico resultante de chantagem é caracterizado como coação moral ou psicológica e, no caso 2 os negócios jurídicos sem manifestação expressa de vontade, onde a parte compactua de forma involuntária e forçada, caracteriza-se como coação física. Correto
Soluções para a tarefa
A alternativa correta é a A.
No primeiro caso, a coação é moral e psicológica, pois Mauro ameaça de contar à esposa de Airton um fato que pode acabar com seu casamento. Por isso, temos uma chantagem e a possível anulação do negócio por vício.
Já no segundo caso, não há vício de consentimento, mas sim uma coação física que comina na própria falta de um dos pré requisitos essenciais à formação do negócio jurídico (agentes capazes, vontade, objeto e forma).
Resposta:
No caso 1 o negócio jurídico resultante de chantagem é caracterizado como coação moral ou psicológica e, no caso 2 os negócios jurídicos sem manifestação expressa de vontade, onde a parte compactua de forma involuntária e forçada, caracteriza-se como coação física. Correto
Explicação: