Question

A CLT protege o trabalhador brasileiro perante o trabalhador estrangeiro por meio da regra da proporcionalidade, que é obrigatória não só em relação à totalidade do quadro de empregados, como também em relação à correspondente folha de salários. Segundo esta regra, são exceções:


I. quando, nos estabelecimentos que não tenham quadros de empregados organizados em carreira, o brasileiro contar com menos de dois anos de serviço e o estrangeiro com mais de dois anos.


II. quando houver quadro organizado em carreira em que seja garantido o acesso por antiguidade.


III. quando o brasileiro for aprendiz, ajudante ou servente, e não o for o estrangeiro e quando a remuneração resultar de maior produção, para os que trabalham em comissão ou por tarefa.


IV. quando nos casos de falta ou cessação de serviço, a dispensa do empregado estrangeiro deve preceder à de brasileiro que exerça função análoga.


Está correto o que se afirma em:

A II e IV
B Todas estão erradas
C Todas estão certas
D I , II e III
E II , III e IV

Answer 1

Todas estão corretas!