A CLT em seu artigo 452-A regulariza a jornada intermitente como modalidade de contratação, devendo ser firmado por meio de contato por escrito. Considere os seguintes trabalhos:
I - o garçom que reforça a equipe do restaurante no final de semana
II - a animadora de festas e a chefe de cozinha de um buffet
III - o manobrista com redução da jornada de trabalho para até 30 horas
As afirmativas que contém exemplos de trabalho intermitente são:
A I, apenas
B I e II, apenas
C II e III, apenas
D I, II e III
Soluções para a tarefa
A resposta correta é a letra A) I, apenas
Segundo o art 452ª da CLT – contrato de trabalho intermitente é aquele que deve ser feito de forma escrita e que contenham as informações especificas sobre o valor da hora de trabalho, dessa forma, não este não pode ser inferior ao valor da hora pago ao salário mínimo.
Ou seja, contrato intermitente é aquele feito com profissionais liberais, estes, por sua vez, não possuem limite de trabalho, porém podem ser liberados sob qualquer forma.
Bons estudos!
Resposta:
B I e II, apenas
Comentário: O descrito no item III é a forma de CONTRATO PARCIAL tratado pela CLT e que deve ter no máximo 25 horas semanais. Com a reforma, o teto passa a ser 30 horas semanais, sem possibilidade de horas adicionais, ou até 26 horas, podendo ter o acréscimo de outras seis.
ROTA AULA 3 – p. 8