Question

A citação constitui seguramente o mais importante ato de comunicação processual, especialmente em sede penal, pois visa levar ao conhecimento do réu a acusação que lhe foi formulada, (...), propiciando, assim, as informações indispensáveis à preparação da defesa.

Sobre a citação no processo penal, assinale a alternativa correta:
a.
A citação deve ser válida para que seja garantido ao acusado o exercício do contraditório apenas.

b.
A citação pode ser real e pessoal apenas.

c.
A citação estará sanada caso o interessado compareça voluntariamente, antes de o ato consumar-se.

d.
A citação quando ausente é causa de nulidade relativa do processo.

e.
Na citação válida forma-se a relação angular no processo penal, consubstanciada pelas figuras do Estado-juiz e pelo acusado.

Answer 1

c.

A citação estará sanada caso o interessado compareça voluntariamente, antes de o ato consumar-se.

Answer 2

A citação estará sanada caso o interessado compareça voluntariamente, antes de o ato consumar-se.