A CIPA é regulamentada através dos artigos 162 e 165 da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) e pela NR-5. Segundo a Norma Regulamentadora a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes “tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador”. A CIPA deve ser formada por representantes tanto dos empregados como do empregador. Dentre estes estão presidente, vice-presidente e secretário. O presidente vai representar o empregador e é escolhido pela diretoria da empresa, sendo sua função trabalhar para a prevenção de acidentes. Os titulares e o vice-presidente são escolhidos pelos empregadores através de votação secreta. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, podendo candidatar-se para uma reeleição. Os membros desta comissão não poderão ser desligados da empresa sem justa causa durante seu mandato e um ano após o final do mesmo. Com base nessas informações pode-se afirmar que a CIPA possui as seguintes principais atribuições Assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) Afirmação 1 – discutir acidentes ocorridos, sugerir medidas de prevenção e promover as normas. ( ) Afirmação 2 – além de registrar atas de reuniões, realizar denúncias de riscos, entre outras atribuições. ( ) Afirmação 3 – apenas discutir acidentes ocorridos e sugerir medidas de prevenção. ( ) Afirmação 4 – apenas promover as normas e registrar atas de reuniões. ( ) Afirmação 5 – apenas promover as normas e realizar denúncias de riscos. Assinale a alternativa correta. a. V - F - V - V - V b. V - V - F - F - F c. V - F - V - F - V d. V - V - V - V - V e. F - F - F - F - F
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Resposta: A resposta correta é:
A) V - V - F - F - F
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Resposta: Alternativa - b. V - V - F - F - F
Explicação:
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