“A ciência do processo não pode perder de vista que o ser humano, naturalmente gregário, envolve-se, com frequência, em conflito de interesses. Dir-se-ia que isso faz parte de sua essência, tanto que não há notícia de tempos passados, nem esperança de tempos vindouros, em que conflitos não se manifestem e não perturbem a sociedade” (GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Direito Processual Civil, 11ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020)
A respeito das noções gerais sobre teoria geral do processo, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. Mesmo que todos respeitassem os direitos alheios e cumprissem seus deveres, teríamos conflitos de interesses, sendo imprescindível o processo em toda e qualquer situação;
b. O legislador prevê regras de condutas, de forma abstrata, regulando as situações genéricas, porém, não raras vezes, elas são violadas, surgindo os conflitos de interesses, que ensejam a atuação do Estado.
c. Em nenhum momento histórico foi adotada a autotutela, o uso da força, para a solução dos conflitos;
d. O Estado sempre deteve o poder-dever de solucionar os conflitos, ou seja, desde os primórdios;
e. O Estado é incumbido de zelar pela paz social, no entanto, não pode editar normas, a fim de estabelecer quais os direitos de cada um;
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Resposta:
Sou apenas um médico com parco conhecimento jurídico. Pela lógica, sabendo que nesse país a mesma muitas vezes não é respeitada, a resposta mais acertada seria a última, isso não vale para China, Coreia do Norte, Irã... enfim, essa questão é uma piada ... como colocar esse quetionamento tão boçal em banca de concurso!
Explicação:
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