Question

A Ciência do Direito ou Dogmática Jurídica organiza em classes e ramos o Direito Positivo, para melhor estudá-lo. Disserte sobre a divisão proposta pela doutrina e responda a indagação: essa divisão, diante de fenômenos como a globalização, o neoconstitucionalismo, a publicização do direito penal e a constitucionalização do direito civil, é inteiramente aplicável? Status de envio

Answer 1

A dicotomia entre direito público e privado foi defendido nos estudos jurídicos por longo período . A publicizacão , e posterior constituacionalizaão do direito privado ofertou um novo ponto de vista no que tange a aludida dicotomia . observando se no estado brasileiro uma mudança de paradigma, posicionada-se o texto constitucional como certo jurídico e axiológico do ordenamento . restando na constituição de 1988 uma sèrie de direito fundamentais que merece irradiar efeito sobre a totalidade do sistema jurídico nacional . mostrando -se a constitucionalização do direito privado como requisito para a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. chegando -se ao entendimento de que o direito privado deve ser interpretado em fase de constituição.