Question

A cidadania exige um elo de natureza diferente, um sentimento direto de participação numa comunidade baseado numa lealdade a uma civilização que é um patrimônio comum. Compreende a lealdade de homens livres, imbuídos de direitos e protegidos por uma lei comum. MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967. A vigência do pacto político mencionado está vinculada à: * a) crença em valores ortodoxos. b) garantia da igualdade jurídica. c) amplitude do território nacional. d) fluência no idioma predominante. e) nivelação do campo socioeconômico

Answer 1

Resposta: B- Garantia da igualdade jurídica.

Explicação: Interpretação de texto!.

Answer 2

A alternativa correta é: B) garantia da igualdade jurídica.

Isso ocorre porque a legislação deve garantir os mesmos instrumentos jurídicos para os homens e mulheres.

No Brasil, a Lei Comum capaz de garantir direitos e deveres para homens e mulheres é representada pela Constituição Federal (CF de 1988). No Caput ou Cabeça do Art. 5º dessa Carta Magna, é possível notar que homens e mulheres são iguais aos olhos da lei, sem quaisquer tipos de distinções.

Essa igualdade é conhecida como formal, ou seja, aquela que é formalizada dentro da Lei Maior do Estado brasileiro.

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