Question

A CF de 1988- confirmações e abalizou as proteções já existentes e reguladas pela lei n.6938/1981, que trata da PNMA, ao garantir, em seu art. 225, que, “ todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povoe essencial á sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e á coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”
Para que todos compreendam, e para que não se alegue desconhecimento, a Lei n.6.938/81, em seu art. 3º, define outros conceitos, desta forma indica quais das opções apresentam os conceitos expostos pela referida lei.


A Desenvolvimento sustentável, organismos geneticamente
modificados, poluição.

B Meio ambiente, segregação da qualidade ambiental, poluição.

C Compensação ambiental, responsabilização do agente, poluição.

D Responsabilidade civil ambiental, obrigação de reparar o dano,
poluição

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Alguém sabe a resposta?

Answer 2

A resposta correta é a letra C) Compensação ambiental, responsabilização do agente, poluição.

Segundo o Art. 3ª da lei nª 9.938/81 a degradação da qualidade ambiente é resultante de todas as atividades que de forma direta ou indiretamente prejudicam alguns aspectos, como:

• Prejudicam a saúde, a segurança e o bem estar da população

• Criam condições bastante adversas sobre as atividades sociais e econômicas

• Afetam de forma desfavorável a biota.

• Afetam ainda as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente.

Bons estudos!