Question

A CF/1998, maior instrumento legal do país, estabelece que todas as pessoas são iguais perante a lei, com direito a cidadania e a livre participação na organização da sociedade. Em sua opinião essa afirmação prevista na constituição se concretiza no dia a dia de nossa sociedade? Pense nos agentes sociais como pobres , indígenas, homossexuais dentre outros. Justifique sua resposta.

Answer 1

Não, a prerrogativa legal da igualdade de todos perante a lei não é algo que se veja posto cotidianamente em nossa sociedade, havendo muito mais comumente violações aos direitos dos mais pobres e mais marginalizados, sem que haja consequências legais para quem os viola, que aos direitos dos mais privilegiados.

Seria "normal", por exemplo, que em nossa sociedade um crime de injúria contra um grande empresário fosse punido enquanto que o homicídio de um líder nativo ou de um ativista ambiental passasse impune.