Question

A cessação do contrato de trabalho pode ser conceituada como o término do negócio jurídico, ou seja, o fim da relação jurídica de emprego. Além da denominação cessação do contrato de trabalho, pode-se chamar também rescisão, extinção ou término do contrato de trabalho. Para que esse contrato termine, várias podem ser as classificações e as formas de rescisão

Answer 1

Estão corretas as afirmativas III e IV.

III - A dispensa arbitrária ocorre quando o empregador decide pôr fim ao vínculo de emprego, por meio do exercício de direito considerado como potestativo, que lhe autoriza tal conduta, mesmo que o empregado não tenha incorrido em qualquer falta disciplinar.

IV - A culpa recíproca ocorre quando se verificam condutas faltosas tanto do empregado quanto do empregador. Estas devem ser simultâneas, graves e conexas.