A cessação do contrato de trabalho pode ser conceituada como o término do negócio jurídico, ou seja, o fim da relação jurídica de emprego. Além da denominação cessação do contrato de trabalho, pode-se chamar também rescisão, extinção ou término do contrato de trabalho. Para que esse contrato termine, várias podem ser as classificações e as formas de rescisão.
Sobre a classificação das modalidades de cessação do contrato de trabalho, analise as alternativas e assinale a correta:
Escolha uma:
a. No caso da dispensa arbitrária, o empregado possuirá os seguintes direitos: férias vencidas e proporcionais com 1/3; décimo terceiro salários vencidos e proporcionais; saldo salarial referente aos dias trabalhados. Porém ele não terá direito a indenização do FGTS, levantamento dos depósitos do FGTS, nem as guias do seguro-desemprego.
b. O empregado jamais poderá ser dispensado sem justa causa, pois o empregador sempre deverá ter um justo motivo para o término da relação. Caso não exista esse justo motivo para o término da relação, o contrato perdurará até que o próprio empregado resolva pelo término.
c. A culpa recíproca ocorre quando se verificam condutas faltosas tanto do empregado quanto do empregador. Estas devem ser simultâneas, graves e conexas.
d. A dispensa com justa causa ocorre quando o empregador decide pôr fim ao vínculo de emprego, por meio do exercício de direito considerado como protestativo, que lhe autoriza tal conduta, mesmo que o empregado não tenha cometido qualquer falta disciplinar.
e. Cessação por força maior ocorre quando o acordo judicial homologa a cessação do vínculo empregatício.
RESPOSTA: c. A culpa recíproca ocorre quando se verificam condutas faltosas tanto do empregado quanto do empregador. Estas devem ser simultâneas, graves e conexas. CORRETA
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RESPOSTA: c. A culpa recíproca ocorre quando se verificam condutas faltosas tanto do empregado quanto do empregador. Estas devem ser simultâneas, graves e conexas. CORRETA
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