Question

A Carta Magna de 88 permite a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a instituir impostos, taxas e contribuições de acordo com a capacidade econômica do sujeito passivo. Em sede de Direito Tributário, dois fenômenos são de extrema importância: a bitributação e o bis in idem.

( ) A tributação, por duas pessoas constitucionais, de um mesmo fato jurídico tributário.
( ) Em direito tributário bitributação indica que a cobrança do tributo é devida, apesar de ser inconstitucional.
( ) A bitributação é a cobrança apenas um tributo sobre o mesmo fato gerador, por pessoas jurídicas diferentes, ao passo que o bis in idem é a cobrança dupla ou múltipla de tributo, de um mesmo fato gerador, pela mesma pessoa jurídica de direito público.
( ) O bis in idem é licito, desde que respeitados os limites constitucionais. A bitributação é inconstitucional.

De acordo com o texto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para Verdadeiro e F para Falso.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequencia correta.

Escolha uma:
a.
F – F – V – V.

b.
V – F – F – V.

c.
V – F – V – F.

d.
F – V – V – F.

e.
F – V – F – F.

Answer 1

V-F-V-F ( Corrigida pelo AVA)