Question

A Carta Magna de 1946 aumentou a vinculação de recursos para a educação: o Governo Federal deveria investir 12% da receita dos impostos; os municípios passariam a investir 20% de sua receita. Certo ou errado?

Answer 1

A afirmação é verdadeira, sendo a Carta Magna de 1946 parte do esforço político para expandir os sistemas públicos de educação no Brasil.

Uma característica do período foi a tentativa de redemocratizar o Brasil depois da experiência ditatorial do Estado Novo, de modo que se via na educação a ferramenta para formação cidadã, que garantiria a defesa da Constituição e dos direitos individuais contra os abusos cometidos por grupos políticos autoritários.