Question

A Carta Magna brasileira também se preocupou com alguns valores éticos e morais relativos à convivência humana em sociedade, na qual instituiu como valores supremos a fraternidade, o pluralismo e uma sociedade sem preconceitos. Conforme conteúdo estudado sobre a Cata Magna brasileira, analise as afirmativas a seguir:

Em outros termos, “o preâmbulo da nossa Constituição Federal revela e consagra os princípios do Estado Democrático de Direito dentro de uma visão de governo representativo, da consagração dos direitos individuais, e dos mecanismos jurídicos de aumento dos direitos e garantias sociais” (MASCARENHAS, 2008, p. 31).

Vale salientar ainda que a Constituição Brasileira de 1988 está intrinsecamente fundada sobre os pilares da harmonia social e altamente comprometida com o ordenamento interno e externo, na qual se compromete a buscar solucionar os conflitos de forma pacífica.

Assim, se torna necessário registrar que a CF/88 “não pode ser interpretada ou aplicada de forma contrária ao seu espírito, de forma contrária ao texto expresso no seu preâmbulo” (MASCARENHAS, 2008, p. 31), ou seja, quando interpretamos a Carta Magna brasileira, devemos ter esta visão estampada no preâmbulo incorporada em todos os seus preceitos constitucionais.

Assinale a alternativa CORRETA:
A) Todas as afirmativas estão corretas.
B) As afirmativas I e III estão corretas.
C) As afirmativas I e II estão corretas.
D) Somente a afirmativa III está correta.

Answer 1

Resposta:

A) Todas as afirmativas estão corretas.

Explicação: