A carga tributária no Brasil é considerada extremamente elevada, correspondendo a quase 40% do Produto Interno Bruto (PIB), além de possuir um dos sistemas tributários mais complexos. Tal característica reforça a importância de uma gestão tributária eficiente nas organizações. Sobre o exposto, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) Com base no conceito legal de tributo, é possível afirmar que a multa é uma espécie de tributo, tendo em vista que se trata de uma contribuição pecuniária compulsória instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
( ) A legislação tributária estabelece a proibição à União, estados, Distrito Federal e municípios da instituição de qualquer tributo sem lei que o estabeleça.
( ) Acerca do conceito de tributo construído a partir da definição do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que o tributo é toda prestação pecuniária facultativa.
( ) Caberá a cobrança de contribuição de melhoria, caso o Poder Executivo do município promova a pavimentação asfáltica da via pública defronte as instalações de uma empresa de desenvolvimento de software, por força de solicitações formais da comunidade local.
( ) Dentre os elementos que diferenciam as taxas das contribuições de melhoria, destaca-se que as taxas são cobradas pela prestação de serviços públicos, ainda que apenas postos à disposição do usuário, ao passo que o pagamento das contribuições de melhoria é facultativo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A) V - V - F - V - V.
B) F - V - F - V - F.
C) V - F - F - V - F.
D) F - V - V - F - F.
Soluções para a tarefa
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teste 1
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porque sim
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Resposta:
letra B
Explicação:
halvesmoura:
Pft, corrigido pela própria instituição como correto
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