Question

A característica do sistema tributário que faz com que ele não provoque uma distorção na alocação de recursos, prejudicando a eficiência do sistema econômico, traduz o:

a.
princípio da capacidade de pagamento;

b.
conceito de simplicidade;

c.
conceito de equidade.

d.
princípio alocativo;

e.
conceito da neutralidade;

Answer 1

A alternativa E) é a correta.

Segundo a teoria da neutralidade aplicada ao sistema tributário, a alteração nos tributos não podem causar distorções no sistema de preços relativos, pois isso poderia diminuir a eficiência das decisões econômicas, afetando todas as esferas da vida das pessoas, o que é verdade, porém, o simples ato de tributar já causa isso.

Qualquer intervenção estatal, principalmente as que envolvem cobrança de tributos é muito nociva para o desenvolvimento de negócios.