Question

A capacidade jurídica que habilita a pessoa a prática de todos os atos da vida civil também se aperfeiçoa, conforme o artigo 5* do Código Civil brasileiro.
Assim são hipóteses de cessação dá menoridade, exceto:

A) pela colação de grau em curso de ensino médio.
B) Pelo casamento.
C) Pelo exercício e emprego público efetivo.
D) Pela concessão dos Pais, mediante instrumento público ouvido o tutor, se o menor tiver 16 anos.
E) Pelo estabelecimento civil ou comercial desde que em função deles, o menor com 16 anos completos tenha economia própria.

Answer 1

Resposta:

A) pela colação de grau em curso de ensino médio.

A cessação da menoridade, neste caso, se dá pela colação de grau em curso de ENSINO SUPERIOR. Conforme preconiza o artigo 5°, parágrafo único, inciso IV, do Código Civil Brasileiro.