a capacidade de fato, confunde-se com qual instituto?
regiiannesilvars:
que direitos o feto morto tem?
Soluções para a tarefa
Respondido por
0
Resposta:
a capacidade de fato confunde-se com a capacidade de direito, sendo atribuída a todos em decorrência da personalidade. o feto é sujeito de direitos, possuindo capacidade de direito e de fato, mesmo que nasça morto.
Espero ter ajudado!
Perguntas interessantes
Matemática,
3 meses atrás
Artes,
3 meses atrás
Matemática,
3 meses atrás
Filosofia,
4 meses atrás
Inglês,
4 meses atrás
História,
9 meses atrás
Geografia,
9 meses atrás