Question

A boa-fé objetiva, no direito atual, possui três funções que norteiam os operadores do direito. São as funções: integrativa, interpretativa e de controle. Considerando o contexto acima, assinale (V) para verdadeiro ou (F) para falso nas afirmações abaixo: ( ) A função integrativa, a boa-fé aparece como fonte de novos deveres anexos ou acessórios, desde que estejam discriminados no instrumento contratual, ou seja, as partes devem observar os deveres de correção, cuidado, segurança, informação, cooperação, sigilo e de prestar contas. ( ) A função interpretativa é destinada ao juiz, pois, o magistrado, ao interpretar o negócio jurídico, se baseará na boa-fé objetiva para não permitir a existência de injustiças ou desigualdades contratuais. ( ) A função de controle há a imposição de um padrão ético de confiança e lealdade, e um limite a ser respeitado no exercício de todo e qualquer direito. Desta função surgem limites tanto de exercício de um direito como de comportamentos que violem a dignidade humana. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: Escolha uma: a. F - F - F. b. V - V - V. c. V - F - V. d. F - V - V. Incorreto e. V - V - F.

Answer 1

Olá!

No caso em questão podemos afirmar que todas as alternativas são verdadeiras.

A boa fé divide-se em duas partes, existindo a boa fé objetiva e a boa fé subjetiva. Ambas estão positivadas nos diversos códigos presentes no ordenamento jurídico brasileiro e é o que mais se aproxima de uma positivação de uma questão ética.

Os valores apresentados nas alternativas como respeito contratual, colaboração entra as partes, fundamentação da decisão judicial, coibição de arbitrariedades, diz respeito a tentativa de resguardar a boa fé processual, indispensável para realização de qualquer negócio jurídico.

Espero ter ajudado!