A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo a ser seguido por todas as escolas que ofertam educação básica.
Com base nessa premissa, assinale com V ou F os enunciados a seguir.
( ) A BNCC está fundamentada na Constituição de 1988, na LDB e no Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024).
( ) É função da equipe gestora da escola liderar o processo de estudo, reflexão e consolidação da proposta da BNCC.
( ) A BNCC é um documento a ser conhecido por toda a comunidade educativa. No entanto, os conhecimentos nela dispostos não precisam ser considerados pelas escolas.
( ) Os marcos legais afirmam que cabe à União fixar competências e conteúdos essenciais para a educação básica. As diretrizes são as mesmas para o país, porém, os currículos são diversos.
( ) Independentemente da jornada escolar (se de quatro horas ou mais), o objetivo da escola e de suas ações deve estar voltado para a integralidade do estudante como sujeito formado por diferentes dimensões humanas.
Assinale a alternativa que tem a sequência correta.
Soluções para a tarefa
Resposta:
V, V, F, V, V.
Explicação:
No art. 10 da Constituição (BRASIL, 1988), determina-se que devem ser fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de modo que se assegure formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. No art. 9º da LDB (BRASIL, 1996), afirma-se a incumbência da União em estabelecer competências e diretrizes para a educação básica que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos de maneira a assegurar formação básica comum a todos. No art. 26, estabelece-se que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada em cada sistema de ensino. No PNE (2014-2024), reitera-se que se deve estabelecer e implantar diretrizes pedagógicas para a educação básica (BRASIL, 2017). Já a BNCC afirma que não é currículo, dessa forma, as diretrizes são as mesmas e, respeitando as realidades locais, os currículos são diversos.
A equipe gestora, em especial o pedagogo, tem como função organizar tempos para estudo e reflexão da BNCC, pois esse é um documento normativo e deve ser fundamento para a reescrita dos PPPs e dos currículos das escolas públicas e particulares do país. É preciso que a Base seja conhecida e colocada em prática, no que tange às concepções e aos conhecimentos a serem consolidados pelos estudantes da educação básica.
A BNCC afirma a importância da escola, independentemente da jornada escolar, em organizar e colocar em prática um trabalho educativo que considere o sujeito na sua integralidade.