A Base Nacional Comum Curricular — BNCC apresenta uma centralidade curricular que busca simplificar as discussões acerca do campo pedagógico, devendo, urgente e obrigatoriamente, haver debates que ampliem e favoreçam a implantação de políticas que, de fato, contribuam com a Educação Básica em nosso país. Com relação à responsabilidade da Educação Básica no Brasil, assinale a alternativa CORRETA: a. Dos estados e dos municípios. B. Apenas dos estados. C. Das organizações não governamentais. D. De instituições privadas. E. Apenas dos municípios
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A responsabilidade pela Educação Básica no Brasil é dos estados e municípios, portanto a alternativa correta é a opção A.
Quem cuida da Educação Básica no Brasil?
A educação básica compreende da Educação Infantil até o final do Ensino médio e é de responsabilidade dos estados e municípios, seguindo a seguinte divisão:
- Os municípios são responsáveis pelo oferecimento da educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano). Por isso é dever do município oferecer vagas em creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental.
- Já os estados devem cuidar dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e também do ensino médio.
Essa divisão foi aprovada pela Lei 1351/21, descrita na LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Leia mais sobre a Educação Básica em: https://brainly.com.br/tarefa/16239093
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