Question

A base de cálculo desse tributo vai variar se for um produto de procedência estrangeira ou se o produto é nacional e sua saída se dá do estabelecimento industrial ou equiparado; e no caso de arrematação de produto apreendido ou penhorado, o preço da arrematação. É um tributo seletivo e não cumulativo. A seletividade importa no estabelecimento das alíquotas do imposto conforme a essencialidade do produto. Quanto mais essencial o produto menor será a alíquota, e quanto menos essencial o produto, maior será a alíquota. A não cumulatividade permite que se compense o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas operações anteriores. A partir do texto introdutório, pode-se afirmar que se está falando do tributo denominado:

Answer 1

Olá!

Abaixo, segue o complemento da questão.

(...)
a. Contribuição social.
b. Contribuição de intervenção no domínio econômico.
c. Taxa.
d. Imposto.
e. Empréstimo compulsório.


O enunciado faz referência ao tributo conhecido como imposto. Umas das principais características presentes no imposto é a seletividade (na renda e no consumo), que tem impacto direto nas alíquotas cobradas.

No Brasil, os impostos são cobrados das pessoas físicas e jurídicas. Como exemplo, podemos citar o Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ.


Sendo assim, a alternativa correta é:

"d. Imposto".


Espero ter contribuído.

Answer 2

No caso podemos afirmar que  o texto da questão trata sobre o Imposto sob Produto Industrializado, mais conhecido como IPI.

Importante notar que o IPI é um tributo de recolhimento federal e que está relacionado da produtos industrializados como, por exemplo, geladeiras, fogões, carros, dentre outros.

Nesse sentido, ele está atrelado ao valor do produto, no viés de que os automóveis possuem a maior alíquota.

Importante notar que no Brasil nós temos a tributação atrelada a aquisição de bens.

Tal fatore prejudica a população mais pobre tendo em vista que os produtos mais caros se tornam inacessíveis para elas.

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espero ter ajudado!