“A avença contratual vincula apenas as partes que nele intervieram, não aproveitando ou prejudicando, em regra, terceiros, os quais não manifestaram vontade na contratação, portanto, não podendo ser alcançados pelas estipulações contratuais”. Tal assertiva caracteriza o:
princípio da função social dos contratos.
princípio do consensualismo.
princípio da relatividade dos efeitos dos contratos.
princípio da autonomia da vontade.
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RESPOSTA C: Princípio da relatividade dos Efeitos Dos Contratos!
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