Question

A Avaliação Institucional tornou-se uma exigência legal para o ensino superior no Brasil, cabendo à União autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação superior. É CORRETO afirmar que o marco legal que determina essa exigência é o: a)Inciso IX, do Art. 9º, da Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. b)Decreto 3.860, de 9 de Julho de 2001. c)Art.17, do Decreto 3.860, de 9 de Julho de 2001. d)Art. 19, da Resolução nº 2 de 1994, do Conselho Federal de Educação. e)Art. 46, da Lei nº 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Answer 1

Resposta:

a)  Inciso IX, do Art. 9º, da Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Explicação:

RESPOSTA CORRETA

Esse marco determina a exigência da avaliação, bem como a atribuição da responsabilidade de quem deve executá-la.

Answer 2

Resposta:

a)

Inciso IX, do Art. 9º, da Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Explicação:

RESPOSTA CORRETA

Esse marco determina a exigência da avaliação, bem como a atribuição da responsabilidade de quem deve executá-la.