Question

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) teve sua origem em 1969 com a pioneira legislação ambiental dos Estados Unidos, resultado da pressão feita pela sociedade americana e por diversos outros grupos internos por uma legislação mais adequada às questões ambientais. AIA no Brasil foi introduzida em 1981 com a aprovação da Lei n. 6938 em que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente, posteriormente, em 1986, a resolução n. 001/86 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) estabeleceu os critérios e diretrizes para o uso e implementação da AIA. Sobre avaliação de impacto ambiental, marque a alternativa correta.


Escolha uma:
a. Identificado um potencial de degradação ambiental significativo de um empreendimento, o estudo de impactos ambientais (EIA) e seu relatório de impacto ambiental (RIMA) satisfaz as exigências da legislação, dispensado a necessidade da elaboração da AIA.
b. Na AIA devem ser avaliados os impactos negativos, não havendo a necessidade de expor os impactos positivos.
c. AIA não interfere na redução e/ou compensação dos danos, uma vez que, prever as possíveis consequências ambientais de um projeto ou empreendimento.
d. A AIA é obrigatória para analisar os impactos da fase de implantação de uma atividade ou empreendimento modificador do meio ambiente, sendo facultativa para a fase de operação deste.
e. A AIA é um instrumento de comando e controle.

Answer 1

Resposta:

A opção correta é  E. A AIA é um instrumento de comando e controle.

Explicação: