A avaliação de impacto ambiental (AIA) consiste em uma série de procedimentos legais, institucionais e técnico-científicos, com o objetivo de caracterizar e identificar impactos potenciais na instalação de um empreendimento, ou seja, prever a magnitude e a importância destes.
Uma empresa de consultoria e licenciamento ambiental foi contratada para realizar a AIA que a construção de um novo posto de gasolina, com aproximadamente 700 m² de área construída, poderá ocasionar no meio ambiente.
Em relação ao método escolhido para analisar os impactos ambientais (para ambas as áreas), os técnicos optaram pela superposição de cartas e do método checklist.Segundo os técnicos, pelo fato de um posto de gasolina não apresentar riscos ambientais severos, os métodos escolhidos satisfazem plenamente a avaliação dos impactos ambientais.
Caso você fosse um dos técnicos responsáveis por essa avaliação, responda:
a) Qual das duas áreas você julga ser mais adequada para a instalação do posto de gasolina, baseado nas informações obtidas em campo?
b) É possível utilizar mais de um método para a AIA? Qual sua posição quanto a escolha dos métodos para a avaliação dos impactos ambientais?
c) Existe outro método que também poderia ser utilizado na AIA?
d) Segundo os técnicos, um posto de gasolina não apresenta riscos ambientais severos. Você concorda com essa afirmação?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Explicação:
Padrão de resposta esperado
a) A área mais indicada para a construção do posto de gasolina é a área 2, pois a mesma já sofreu ações antrópicas, além de haver comércio e circulação de pessoas na área, o que favorece a implantação do negócio/empreendimento. Como não há recursos hídricos nas proximidades, não há chance de contaminações das águas. Além disso, como o solo é argiloso, ele é mais compacto e, caso haja algum vazamento no futuro, esse tipo de solo poderá dificultar contaminações do lençol freático.
b) Sim, é possível. A empresa está correta em optar por dois métodos de AIA. Porém, a escolha desses métodos está equivocada. A superposição de cartas é indicada para obras lineares (estradas, ferrovias), não para obras como um posto de gasolina, nas quais os impactos são locais. Já em relação ao método checklist, mesmo sendo considerado simples e de fácil visualização, este não permite caracterizar e discutir de forma minuciosa cada impacto ambiental que a implantação do posto de gasolina poderá ocasionar.
c) O método matriz de interação (ou matriz de Leopold) é o mais indicado para a AIA nesse caso, pois poderá analisar os impactos ambientais no meio físico (ar, solo, água), biológico (fauna e flora) e socioeconômico. Sendo assim, é possível calcular o índice global de impacto ambiental resultante do somatório de todos os fatores (em cada célula) de todos os impactos ambientais.
d) Os técnicos estão equivocados. Após o posto de gasolina estar concluído e operando, podem haver os seguintes impactos ambientais:
Risco de explosão: uma vez que os produtos armazenados (gasolina, diesel, álcool) são inflamáveis e explosivos.
Risco de vazamento: os tanques de armazenamento dos combustíveis devem ser analisados de tempos em tempos.
Risco de contaminação: caso haja vazamento, poderá haver contaminação do solo ou do lençol freático.
a) área 2, por ser solo argiloso, ela é impermeável, impedindo que os contaminantes penetrem com facilidade no solo e se dissipam rapidamente.
b) É possível. Para a escolha do método, é necessário levar em consideração a regulamentação do poder público, deve também levar em consideração a relevância do impacto ambiental e sua magnitude, e deve se adequar ao processo de tomada de decisão para que não seja comprometida.
c) além dos dois métodos citados no texto, existem outros métodos, como: “ad hoc”, matrizes de interação e modelos de simulação.
d) não. Existe uma lista pré-estabelecida dos empreendimentos que necessitam na realização prévia de um estudo de impacto ambiental, denominada lista positiva. São acompanhadas por critérios de porte e fazem parte da regulamentação de diversos países e é a principal ferramenta empregada pela regulamentação brasileira para definição dos empreendimentos sujeitos à apresentação e aprovação de uma AIA, presentes na resolução CONAMA 1/86 e os postos de gasolina estão inclusos na lista descrita na resolução.
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
AIA é um conjunto de procedimentos que leva a um exame sistêmico dos impactos ambientais, que traz resultados adequado ao público e aos responsáveis pelas decisões, sejam privados ou órgãos públicos, e é um conjunto de procedimentos que garantem a proteção ao meio ambiente.
O estudo de impacto ambiental, deve trazer a definição das medidas mitigadoras aos impactos ambientais negativos, entre elas os equipamentos de controle e os sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas.
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