Question

"A ausência pode ser considerada como hipótese de morte presumida, decorrente do desaparecimento da pessoa natural, sem deixar corpo
presente (morte real) Em outras palavras, ocorre nos casos em que a pessoa está em local incerto e não sabido (LINS), não havendo indícios
das razões do seu desaparecimento" (Tartuce, Flavio Direito Civil Volumel Rio de Janeiro Editora Forense, 2019, p. 326)
Uma vez declarada a ausência e aberta a sucessão provisoria,
Escolha uma
a
os ascendentes, os descendentes e o cônjuge, uma vez provada a sua qualidade de herdeiros, darão, necessariamente,
garantias da restituição dos bens mediante penhores ou hipotecas equivalentes aos quinhões respectivos.
b
os herdeiros, para se imitirem na posse dos bens do ausente, não precisam dar garantias da restituição deles.
os ascendentes, os descendentes e o cônjuge, uma vez provada a sua qualidade de herdeiros, poderão, independentemente de
garantia, entrar na posse dos bens do ausente
os imóveis do ausente serão alienados, independentemente de autorização judicial, para lhes evitar a ruína
e
empossados nos bens, os sucessores provisórios não são responsáveis por ações pendentes ou futuras ações que forem
movidas conta os bens do ausente
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Acessė Configurações para atvat o Wird
9
POR
PTB
18:07
23/03/20​

Answer 1

Resposta:

Os ascendentes, os descendentes e o cônjuge, uma vez provada a sua qualidade de herdeiros, poderão, independentemente de  garantia, entrar na posse dos bens do ausente

Explicação:

Corrigido pelo AVA

Answer 2

Sobre a declaração de ausência e a abertura da sucessão provisória, é correto afirmar que:

• C. Os ascendentes, os descendentes e o cônjuge, uma vez provada a sua qualidade de herdeiros, poderão, independentemente de  garantia, entrar na posse dos bens do ausente.

Bens do ausente

A declaração fática de ausência ocorre depois de passado 1 ano da ausência ou em casos do ausente deixar representante em 3 anos. Assim, ocorre a declaração formal de ausência, em que passados 10 anos poderá ocorrer a sucessão definitiva dos bens do ausente e o levantamento das garantias.

Assim, o Código Civil possibilita que se faça a sucessão dos bens daquele que, embora não tenha a morte verificada de plano, tenha tido a morte presumida, por razões que levam a crer que inevitavelmente ela tenha ocorrido.

Aprenda mais sobre os bens do ausente em:

https://brainly.com.br/tarefa/7149193

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